Brasília - Os senadores aprovaram hoje (31), em meio às votações do esforço concentrado, uma resolução que autoriza os estados a se endividarem além dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal para tocar as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 do Rio de...Marcadores: Esportes, Brasília, Brasil.Publicada em: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2010.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, estuda a possibilidade de entrar no Judiciário com uma ação coletiva contra as empresas de telefonia celular, por desrespeitarem a regra do Código de Defesa do Consumidor que as obriga a devolver o dinheiro ou trocar imediatamente aparelhos...Marcadores: Tecnologia, Brasil.Publicada em: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010.
Brasília - O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) realiza hoje (30) audiência pública para discutir a nova proposta de indulto natalino. Será às 14h no Ministério da Justiça. Participam do encontro, aberto ao público, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Pastoral Carcerária, entre outros. O conselho...Marcadores: Política, Polícia.Publicada em: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010.
O Ministério do Turismo empenhou, nesa quarta-feira, 16, mais R$ 500 mil para a obra de urbanização da "praia" da barragem do município de Bocaina, onde tradicionalmente são realizadas as festividades carnavalescas. O projeto é objeto de emenda do deputado federal Osmar Júnior, e terá também contrapartida do Governo do...Marcadores: Cultura.Publicada em: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010.
Em Brasília, o governador do Piauí, Wilson Martins, teve audiência com o secretário executivo do Ministério da Integração, Marcelo Borges, e solicitou o aditamento do convênio relativo à Barragem Poço marruás, no valor de R$ 9 milhões, para a execução de obras complementares. Esses recursos, segundo o governador, já estão...Marcadores: Política.Publicada em: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010.
Confirmado! Parque Nacional da Serra das Confusões, na região Sul do Piauí, será ampliado em cerca de 299 mil hectares. O Instituto Chico Mendes deve, agora, elaborar decreto criando a área. O Parque foi criado em 1998 e conta, hoje, com pouco mais de 526 mil hectares, sendo administrado...Marcadores: Cultura.Publicada em: Terca-feira, 22 de Junho de 2010.
A cobertura da vacinação contra a gripe H1N1 no Piauí alcançou 91% do público-alvo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Foi oquinto melhor desempenho no País, empatado com Goiás, sendo superado pelosestados do Paraná (106%), São Paulo (97%), Santa Catarina (97%) e Espírito Santo (92%). por Sâmia Menese ...Publicada em: Terca-feira, 22 de Junho de 2010.
O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira,17, que o Piauí registrou uma queda de 4,7% nas mortes por acidentes de trânsito após a implantação da Lei Seca. No Estado, morreram em acidentes de trânsito, entre o segundo semestre de 2007 e primeiro semestre de 2008, 721 pessoas.Do segundo semestre de...Marcadores: Brasil.Publicada em: Terca-feira, 22 de Junho de 2010.
Cinco meses depois das denúncias de corrupção que atingiram o Executivo e o Legislativo locais, o Distrito Federal tem novo governador. Rogério Rosso (PMDB) foi eleito de forma indireta e assume o mandato-tampão, até 31 de dezembro, em substituição a José Roberto Arruda (sem partido), que teve o mandato cassado...Marcadores: Política.Publicada em: Domingo, 18 de Abril de 2010.
Os seis candidatos ao governo do Distrito Federal receberão os votos dos 24 deputados distritais, inclusive daqueles acusados de envolvimento no esquema de corrupção. O eleito tomará posse na segunda-feira (19). O início da sessão na Câmara Legislativa está marcado para 15h. Os candidatos terão de dividir os 30 minutos destinados...Marcadores: Política.Publicada em: Sábado, 17 de Abril de 2010.
Proposta que acaba com o fumo em ambientes fechados tem o apoio do Ministério da Saúde. No Brasil, 2.655 pessoas morrem por ano devido ao tabagismo passivo A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 315/08, de autoria do...Marcadores: Política.Publicada em: Quarta-feira, 10 de Marco de 2010.
Na última terça-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), criou a Comissão Especial que será responsável por analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 386/09), de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que torna novamente obrigatório a formação específica para o exercício do Jornalismo. Para que...Marcadores: Geral.Publicada em: Quinta-feira, 04 de Marco de 2010.
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta sexta-feira (12) o habeas corpus ao governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (em-DEM, sem partido). A informação foi confirmada por fontes do STF à TV Record. Com a decisão, Arruda vai continuar preso na sala que ocupa na superintendência da Polícia...Marcadores: Polícia.Publicada em: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que proíbe as emissoras de rádio e televisão, inclusive os veículos por assinatura, de exibir cenas humilhantes em reality shows. De autoria do deputado Nelson Goetten (PR-SC), o texto prevê multa de até R$ 50 mil por veiculação de imagens que...Marcadores: Brasília.Publicada em: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2010.
A Procuradoria da Câmara Legislativa aceitou dois dos oito pedidos de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), protocolados nesta semana. Um deles é de autoria do advogado Evilázio Santos, apresentado na última terça-feira (1º) e o outro, do ex-deputado distrital e presidente do PT-DF, Chico Vigilante, protocolado...Marcadores: Política.Publicada em: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2009.