Um relatório enviado pelos vereadores Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), Antonio Afonso Santos Guimarães, Edílson Alves de Carvalho e Francisco de Assis Pio da Silva (Titico), do PP, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, aponta uma série de irregularidades na secretaria municipal da Educação de Picos.
Contendo a assinatura dos quatro vereadores da bancada de oposição ao prefeito Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PMDB), o relatório foi enviado ao presidente do TCE-PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, no dia 16 de dezembro de 2009, solicitando que fosse realizada uma auditoria na secretaria municipal da Educação de Picos. A papelada foi protocolada às 12h26 do mesmo dia, entretanto, até o momento os parlamentares não receberam nenhuma resposta do órgão fiscalizador.
Segundo o vereador licenciado Hugo Victor Saunders Martins, o documento foi produzido após uma rigorosa análise documental no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Picos, ao qual constatou-se várias irregularidades e este seria o motivo pelo qual o ex-secretário da pasta, vereador Manoel Vieira de Barros Lima (PMDB) não quer que o TCE promova a auditoria solicitada.
Denúncias graves
No relatório enviado ao TCE, os vereadores dizem que constataram inúmeras irregularidades na pasta da Educação em Picos, dentre as quais crimes administrativos, eleitorais e falsificação de documentos. “Há sérios indícios de desvio de verbas públicas, uso da máquina administrativa em benefício próprio e medidas que beneficiam unicamente a parentes e apadrinhados políticos, evidenciando crime de improbidade administrativa”, escreveram os parlamentares.
Uma das denúncias mais graves dá conta de que houve falsificação de documentos para justificarem a realização de teste seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro da secretaria da Educação de Picos, conforme previsto na lei municipal 0001/2009. O relatório ressalta que prova disso é a publicação no Diário Oficial dos Municípios, edição do dia 19 de fevereiro de 2009, constando o resultado do teste que nunca ocorreu.
Composto de doze folhas e mais algumas informações extras em anexo, o relatório aponta a contratação irregular de parentes e apadrinhados políticos do prefeito Gil Paraibano, do vereador e ex-secretário Manoel Vieira de Barros Lima e da chefe de gabinete da secretaria municipal da Educação, Ivonete Lopes de Moura Cruz.
Dentre os parentes do prefeito Gil Paraibano lotados na secretaria municipal da Educação estão sua mulher Iraides Leal, a sogra Maria Carmelita Leal, a irmã Maria José Marques, a cunhada Katarina Dantas Vanderley Marques, os sobrinhos Américo Gomes de Medeiros, Lucas Elizeu Marques de Medeiros, Jaqueline Dantas Vanderley Marques e Klerton Vanderley Marques, além de Linconl Santos Neiva, casado com uma sobrinha do prefeito e Noemia Moreira F. Marques, casada com um sobrinho de Gil.
Já os parentes do vereador e ex-secretário Manoel Vieira de Barros Lima lotados na educação são a sua filha Eva Micaela de Andrade Lima, o sobrinho Ataniel de Macedo Vieira Lima, a irmã Maria Anunciada de Barros Lima Vieira e Francisca Petronilia de Andrade Lima, cujo grau de parentesco não foi determinado pelos vereadores.
Quanto a chefe de gabinete da secretaria municipal da Educação, Ivonete Lopes de Moura Cruz, tem lotados na pasta a filha Angélica de Moura Vieira, que não tem sequer o curso pedagógico e aparece na folha como professora; a irmã Conceição de Maria Lopes de Moura, que percebe salário base de R$ 795,00, mais R$ 150,00 de hora extra e o sobrinho Wallinson Lopes de Moura.
Fonte: FCS
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