13/03 (10h04) - Atualizado em: 13/03 (10h04)
Lagoa do Barro reduz em 30% salário de comissionados
O Prefeito de Lagoa do Barro do Piauí, Raimundo Ribeiro Dias(PMDB), determinou o corte de 30% na remuneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na Prefeitura Municipal. Os Diretores, Coordenadores e Secretários escolares terão redução de 20% em seus contracheques.
O corte foi estabelecido por meio de Decreto, de 1º de março. O Decreto estabelece também o envio de ofício à Câmara Municipal, para que esta reduza em 20%, por meio de lei, os salários do Prefeito e do Vice.
Segundo o Prefeito, o corte foi necessário em razão de a Prefeitura estar gastando 56% de sua receita líquida corrente com o pagamento de pessoal, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece como limite o percentual de 51,3%. Assim, a redução nos salários seria uma forma de assegurar o cumprimento da Lei.
Ainda segundo Raimundo Ribeiro Dias, o motivo que gerou o alto índice de gasto com pessoal foi a introdução do piso nacional do magistério. Assim, a redução de salários seria necessária para evitar demissões de “pais de família”.
Conforme o Decreto assinado, as reduções terão validade temporária, até que seja constatado o realinhamento das despesas com gasto de pessoal.
Edição: Juaceli Júnior
Fonte: Pedefigueira
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