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Piauí tem mais de 3 mil cumprindo penas alternativas e 400 com tornozeleira eletrônica

No momento, registra mais de 4 mil mandados de prisão em aberto.

20/10/2019 16h14Atualizado há 4 semanas
Por: Portal suldopiaui.com.br
Fonte: CIDADE VERDE
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Foto:RobertaAline/CidadeVerde.com
Foto:RobertaAline/CidadeVerde.com

O sistema penitenciário do Piauí possui um pouco mais de 3 mil vagas e mais de 5. 800 pessoas encarceradas. No momento, registra mais de 4 mil mandados de prisão em aberto. Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, isso mostra que os presídios do estado enfrentam superlotação.

Segundo os especialistas, a superlotação é um problema que não se restringe ao interior das prisões, mas que coloca em risco toda a sociedade. Com esse pensamento, a política de penas alternativas ganha força em estados como o Piauí, que possui poucos recursos para se investir na ampliação estrutural do sistema.

Hoje, o Piauí é o estado do Brasil que mais se destaca nas políticas de penas alternativas. Segundo dados da Central Integrada de Alternativas Penais, são 3.656 mil pessoas cumprindo medidas cautelares diversas da prisão. Deste total, 2.850 apenados são em Teresina e 806 em Parnaíba. O estado tem 400 pessoas com tornozeleira eletrônica.

A meta das alternativas penais com políticas de ressocialização é reduzir o número de pessoas que são encaminhadas para o sistema prisional. Reduzindo assim, a superlotação. É o que explica o coordenador da Central no Piauí, Jordache Silva.

“A Central Integrada de Alternativas Penais realiza um filtro do sistema carcerário. Quando os juízes vão decidir sobre a soltura, sobre a prisão e desejarem restringir essa soltura, podem utilizar da Central. Isso através da equipe multidisciplinar que conta com assessor jurídico, psicólogo e assistente social. Assim é possível fazer o acompanhamento dessa pessoa em liberdade. Assim essas pessoas são fiscalizadas e muitas delas vão prestar serviço à comunidade em organizações da sociedade civil ou no próprio poder público. Acompanhamos se essas pessoas estão realmente cumprindo com as determinações judiciais, pois caso contrário, informamos ao juiz para que as medidas cabíveis possam ser tomadas “, afirma Jordache Silva.

O cumprimento de penas alternativas é apresentado como um meio de romper o ciclo da violência. O modelo evitaria que pessoas que são condenadas por crimes considerados de menor gravidade, possam conviver nas prisões com presos considerados de grande periculosidade.

“Isso proporciona que o juiz não faça a prisão de todo tipo de pessoa. Pessoas que cometam crimes com menor grau de reprovabilidade, de menor potencial ofensivo, o juiz pode escolher soltar em determinadas condições. Nessa soltura, entra o papel da Central Integrada com o acompanhamento. Podemos identificar a vulnerabilidade social dessas pessoas que são acompanhadas, ou de seus familiares, e assim, tentar quebrar esse ciclo de criminalização. Elas são encaminhadas para serviços de educação, saúde, inclusão social e promoção de direitos. Isso é importante para quebrar esse ciclo de violência e promovermos uma real humanização e ressocialização dessas pessoas”, destaca.  

Críticas

A proposta das penas alternativas levanta um debate e recebe críticas de quem avalia que apenas o encarceramento seria o caminho para acabar com a violência no país. Os críticos dessa política afirmam que as penas colocam nas ruas pessoas, que em muitos casos, voltariam a cometer crimes.

“Por isso é importante colocar aqui que essas pessoas que estão em alternativas penais são pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, de menor reprovação. Temos poucas vagas no sistema prisional.  Temos que usar as verbas públicas com inteligência. Quanto mais encaminhamos gente para prisão, inclusive pessoas que tenham cometido crimes de menor potencial ofensivo, geramos insegurança carcerária, maior gasto do estado para ficar na custódia dessas pessoas. Só em Teresina temos um público de um pouco mais de 3 mil pessoas sendo acompanhadas, sendo que o público geral do sistema carcerário é de mais de 5 mil pessoas. Se hoje vivemos um problema de superlotação, com um pouco mais de 5 mil pessoas, imagine se mais essas três mil entrassem no sistema? Estaremos beneficiando a quem? A sociedade o.656u a criminalidade? Temos que evitar que pessoas que tenham cometido crime de pequena monta utilizem uma cadeia como uma faculdade do crime. Temos que pensar em segurança pública com mais inteligência. As vezes o senso comum, a vontade de reprovação social é encaminhar todos para a cadeia, mais isso gera insegurança para a sociedade, no sistema carcerário. Quanto mais pessoas são encaminhadas de forma indiscriminada, os agentes penitenciários mais correm risco. Então mais perigo é para a sociedade”, destacou.

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