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Juíza não acata pedido do MP para suspender contrato do hospital de campanha do Verdão

Na ação, a juíza argumenta que o prejuízo que seria causado aos pacientes com a suspenção dos pagamentos solicitados pelo MP poderia causar mortes de pacientes.

01/05/2020 10h16
Por: Tâmara
Fonte: Portal Saúde
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A juíza Carmelita Brito de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina indeferiu o pedido do Ministério Público, feito pelo promotor Fernando Santos, para a suspensão do contrato de construção do hospital de campanha do Governo do Estado no ginásio Verdão. O pedido do MP solicitava a suspensão dos pagamentos à empresa responsável pela montagem da estrutura e, ainda, uma perícia para determinar o real valor do contrato. 

Na ação, a juíza argumenta que o prejuízo que seria causado aos pacientes com a suspenção dos pagamentos solicitados pelo MP poderia causar mortes de pacientes. “Com o congelamento do pagamento contratual é consequência lógica que a pessoa jurídica não teria condições de manter o andamento da obra: hospital de campanha para criação de leitos. Assim, a paralisação das obras iria impossibilitar que os leitos ficassem prontos quando a demanda de saúde pública necessitasse de sua utilização, o que causaria prejuízos irreversíveis, como a morte de pacientes”. 

O Hospital de Campanha do Ginásio Verdão está em fase de finalização e irá disponibilizar 103 leitos, sendo 90 leitos clínicos e 13 leitos de estabilização. Todos eles serão para atendimentos exclusivos de Covid-19. A unidade tem previsão de ser concluída e iniciar seu funcionamento até a primeira semana do mês de maio.

No decorrer da ação a Secretaria de Estado da Saúde irá apresentar toda a documentação necessária para comprovar que a contração ocorreu dentro dos ditames legais.