Fake news

Deputados divulgam fake news sobre coronavírus para ecoar discurso de Bolsonaro

Além da remoção de conteúdo, punição a parlamentares que desinformam não é comum COMPARTILHAMENTO ESPECIAL COMPARTILHAMENTO ESPECIAL Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha Carregando Carregando... Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha ASSINE ou FAÇA LOGIN 13

12/05/2020 01h10Atualizado há 3 meses
Por: Portal suldopiaui.com.br
Fonte: Folha De São Paulo
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Fake news propagadas por deputados têm ampliado a onda de desinformação e ataques motivada pela pandemia de coronavírus e o consequente acirramento político entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus adversários por conta das medidas contra a Covid-19.

As notícias falsas propagadas por deputados bolsonaristas nos últimos dias têm o objetivo de sustentar a versão do presidente de que a pandemia não é tão perigosa e de que o isolamento social é um exagero —opiniões já contestadas por médicos, cientistas e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fiel escudeira de Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) declarou na semana passada, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que “no Ceará tem caixão sendo enterrado vazio, tem uma foto de uma moça carregando caixão com os dedinhos”.

Uma foto que viralizou com esse conteúdo foi feita em Manaus, mas parte do caixão estava apoiado em uma mesa, o que explica a facilidade para sustentá-lo. O governo do Ceará, administrado por Camilo Santana (PT), afirmou que irá processar a deputada pela informação falsa.

Não é regra, porém, que os deputados sofram algum tipo de punição pela divulgação de fake news —seja na Justiça, no Conselho de Ética da Câmara ou internamente em seus partidos. As próprias redes sociais é que têm se encarregado de apagar desinformações sobre a doença, como fizeram Twitter e Facebook em posts de Bolsonaro.

No caso do deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP) o desmentido veio de uma colega, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), que usou parte de sua fala em plenário virtual, na semana passada, para confrontar informações postadas pelo bolsonarista.

Em duas ocasiões, no dia 29 de abril e 5 de maio, Gil esteve no cemitério Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, o maior da América Latina, e postou vídeos dizendo que testemunhara poucos enterros, que a rotina no local estava inalterada e que o aumento do número de covas era exagero.

“É a política do caos, da morte, do medo. (…) Para você ficar com medo e obedecer cegamente esses políticos que só querem controle social, controlar a sua vida”, afirmou.

Na sessão do dia 30, Janaina afirmou que sua equipe estivera no cemitério naquele dia e presenciou quatro enterros em dez minutos. A administração informou que os enterros por Covid-19 ou por suspeita da doença chegavam a cerca de 20 por dia e estavam aumentando.

À Folha, o cemitério informou que realizou 55 enterros no dia 29 de abril, e 64 em 5 de maio, mas sem especificar quantos relacionados à Covid-19. A média diária de sepultamentos antes da pandemia era de 40 a 45.

Na mesma sessão, Gil cobrou explicações ao governador João Doria (PSDB), novo rival de Bolsonaro em meio à pandemia, sobre outra fake news publicada por ele em redes sociais. Segundo o deputado, um casal que pichou “Bolsonaro Assassino” em uma avenida de São Paulo no mês passado esteve no Palácio dos Bandeirantes para reuniões políticas em três ocasiões entre os dias 29 de março e 8 de abril.

O governo paulista informou que não deve processar os divulgadores de fake news e que "tem trabalhado fortemente no esclarecimento de informações falsas sobre o coronavírus" em diferentes plataformas.

Gil é alvo de acusações de promover ataques políticos com a estrutura de seu gabinete, numa espécie de filial do gabinete do ódio da família Bolsonaro em Brasília.

Em relação às fake news sobre o coronavírus, deputados bolsonaristas foram os que mais contribuíram para a desinformação. Levantamento do Radar Aos Fatos, agência de checagem de fatos, mostra que Osmar Terra (MDB-RS), que é médico e aliado do presidente, foi quem mais divulgou notícias falsas.

Em segundo lugar, aparece Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seguido de Bia Kicis (PSL-DF). Ainda segundo Aos Fatos, 19 dos 22 deputados que divulgaram fake news sobre o coronavírus são bolsonaristas. Os outros três são do PT, que postaram a mentira de que Cuba havia desenvolvido uma vacina.

Para combater a proliferação de fake news, a Câmara já recebeu neste ano ao menos 13 projetos com esse tema, que criminalizam a divulgação de notícias falsas e estabelecem multas.

Em São Paulo, uma lei estadual chegou a ser aprovada na Assembleia, mas foi vetada pelo governo com a justificativa de que o tema é federal. No Ceará, uma lei sancionada é vista com ressalvas por entidades de imprensa que apontam risco à liberdade de expressão.

Francisco Cruz, doutor em direito pela USP e diretor-geral do centro de pesquisa Internet Lab, também se preocupa com iniciativas para ampliar a punição a fake news.

“Uma regulamentação rigorosa contra desinformação pode ser rigorosa demais, evitando que informações e manifestações legítimas desapareçam também. Apesar de os projetos terem boas intenções, é uma escalada por parte de quem quer controlar o discurso e uma escalada por parte de quem vai se sentir censurado. Num país polarizado, é jogar mais gasolina”, afirma.

Cruz aponta ainda que o problema da desinformação não deve ser resolvido só pelo direito, pois tem raízes sociais e políticas. “Podemos ter uma regulamentação super rigorosa para punir e cercear, mas não necessariamente vai resolver a questão de que as pessoas querem consumir esse tipo de informação.”

Para o especialista, há mais responsabilidade em relação a fake news propagadas por deputados, por serem eles agentes públicos e lideranças capazes de influenciar seguidores. Os parlamentares poderiam ser enquadrados, por exemplo, na Lei de Improbidade.

A imunidade parlamentar também não pode servir de desculpa para espalhar desinformação. “É um direito para evitar perseguição política, mas não é um direito absoluto”, diz Cruz.

São raros os casos de deputados processados ou punidos por divulgar fake news nos conselhos de ética de seus partidos ou de suas Casas Legislativas.

O Conselho de Ética da Assembleia de São Paulo, por exemplo, absolveu o deputado Frederico D’Ávilla (PSL) em um processo sobre notícia falsa no ano passado. Em 2018, o Conselho de Ética da Câmara absolveu Alberto Fraga (DEM-DF) por divulgar fake news sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP), vice-presidente do PSL, diz que Gil e Zambelli estão entre deputados bolsonaristas que serão representados no conselho de ética do partido pelos novos casos de fake news e outras acusações.

Investigações sobre parlamentares bolsonaristas —inclusive os filhos de Bolsonaro—, no entanto, vêm acontecendo em outras frentes, como a CPMI das Fake News no Congresso e um inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Na Assembleia de São Paulo, uma CPI sobre fake news chegou a ser instalada em 12 de março, mas não teve reuniões devido à pandemia.

No âmbito jurídico, políticos e cidadãos comuns que espalham fake news estão sujeitos a punição civil (ressarcimento de dano moral, por exemplo), penal (crimes contra a honra) e eleitoral (propaganda irregular) se envolver campanhas.

Procurada pela reportagem, Carla Zambelli afirmou em nota que a imunidade parlamentar serve “para que possamos fazer denúncias como a em questão sem qualquer preocupação de retaliação política”.

A deputada também insiste que estados governados por adversários de Bolsonaro superfaturam mortes.

Gil Diniz e Osmar Terra não se manifestaram.