Coronavírus

Escolas particulares de educação infantil em BH fecham as portas por causa da pandemia

Nove estabelecimentos já comunicaram fechamento à secretaria municipal, que estuda possível aumento de busca por vagas na rede pública.

04/06/2020 05h56Atualizado há 4 semanas
Por: Portal suldopiaui.com.br
Fonte: g1
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Nove escolas particulares de educação infantil em Belo Horizonte já encerraram as atividades. E muitas têm proprietários se desdobrando para não terem o mesmo fim. Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, pais e responsáveis têm cancelado contratos. E, sem conseguir arcar com os custos para manutenção, estabelecimentos estão fechando as portas, ou sofrendo com alta inadimplência.

No Sistema Municipal de Ensino Privado de Belo Horizonte, da Secretaria Municipal de Educação, estão registradas 650 escolas particulares de Educação Infantil. E, segundo a prefeitura, nove delas já informaram o fechamento durante o período da pandemia – e justamente por causa dela.

De acordo com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), a média de cancelamentos de contratos no estado está entre 30% e 40%.

Em um grupo formado por 35 escolas particulares de educação infantil (que engloba 1.300 alunos e cerca de 400 funcionários), por exemplo, a queda na receita gira em torno de 50%.

A escola Algodão Doce, no bairro São Lucas, região Centro-Sul de Belo Horizonte, que faz parte desse grupo, contabiliza o cancelamento de 30% dos contratos nestes primeiros meses de pandemia.

Uma reunião agendada para esta quinta-feira (4) no Conselho Municipal de Educação pode trazer alento a estas escolas particulares.

Segundo o Sinep/MG, a expectativa é que o conselho aprove as seguintes diretrizes: as aulas on-line não serem validadas como parte da carga horária obrigatória e a flexibilização do calendário letivo obrigatório de 800 horas. Neste caso, as escolas teriam que repor apenas 60% das aulas presenciais não realizadas, ou 480 horas/aula, em vez das 800 horas do calendário obrigatório.

PBH teme aumento da procura na rede pública

A Prefeitura de Belo Horizonte admitiu que a ida de crianças de escolas particulares para a rede pública é "uma das principais preocupações da Secretaria Municipal de Educação durante a pandemia".

Perguntada sobre quais os planos para receber essas crianças, a pasta disse que "o tema vem sendo tratado no âmbito do Conselho de Educação".

A matrícula escolar é obrigatória para todas as crianças nascidas até 31 de março de 2016 – que completaram 4 anos de idade até 31 de março deste ano. A pena para o descumprimento é de 15 dias a um mês de prisão ou multa, segundo o artigo 246 do Código Penal.

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