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Deputado Franzé Silva pede suspensão da cobrança de empréstimos consignados durante pandemia

O dispositivo esclarece que caberá ao órgão responsável, orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores em relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar o diálogo com as instituições financeiras.

27/04/2020 15h24
Por: Portal suldopiaui.com.br
Fonte: ASCM
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O Deputado Estadual Franzé Silva apresentou na Assembleia Legislativa, indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais do Piauí em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

A medida prevê a interrupção das cobranças de empréstimos, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do estado junto às instituições financeiras pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. As parcelas em aberto deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas.

Para o parlamentar, a medida visa proteger o poder de compra dos servidores e pode ajudá-los a enfrentar melhor a pandemia . “É necessário apresentar alternativas para minimizar os impactos negativos na renda dos piauienses. Por isso estamos solicitando a suspensão temporária das cobranças de parcelas descontadas na folha de pagamento, pois estamos vivendo um período em que precisamos agir com mais solidariedade e fraternidade uns com os outros ”, pontuou.