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Deputado Franzé destaca projetos voltados à proteção das pessoas com deficiência

A Lei 7.476/2021, que entrou em vigor no início deste ano, assegurou a priorização das pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid-19, sendo norma pioneira no Brasil, garantindo assistência prioritária a esse público mais vulnerável.

21/09/2021 13h14
Por: Redação
Deputado Franzé Silva
Deputado Franzé Silva

Na data em que se celebra a Luta Nacional da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, o deputado estadual Franzé Silva (PT) destaca sua atuação no sentido de buscar leis que garantam proteção a direitos das pessoas com deficiência no Piauí.

Uma das leis de autoria de Franzé nesse sentido é a Lei Nº 7.245/2019, que estimula a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, instituindo, também, o Selo Empresa Amiga dos Autistas no Estado.

A Lei 7.476/2021, que entrou em vigor no início deste ano, assegurou a priorização das pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid-19, sendo norma pioneira no Brasil, garantindo assistência prioritária a esse público mais vulnerável.

“A luta da pessoa com deficiência é uma luta que envolve todos nós. Essa luta exige que cada um de nós tome parte na defesa e proteção da pessoa com deficiência, atuando, pois, como agentes transformadores da sociedade”, pontua o deputado.

Em outro Projeto de Lei, o 188/2021, o parlamentar busca a classificação dos diagnosticados com doença renal crônica e transplantados renais como pessoas com deficiência, o que irá garantir mais proteção legal aos direitos desse público.

Outra importante iniciativa legislativa do deputado Franzé Silva é o Projeto de Lei 51/2021, que adota, na rede pública de ensino do Piauí, o sistema de inclusão escolar ABA (Applied Behavior Analyses – Análise de Comportamento Aplicada).

Pelo ABA, cada unidade escolar deverá dispor de profissionais capacitados para a efetiva implementação da técnica ABA, sendo um psicólogo, um pedagogo e dois estagiários de Psicologia para cada quatro alunos diagnosticados com autismo.

“Todos nós temos o dever de lutar contra os preconceitos e contra o egoísmo, buscando mais altruísmo, mais amor ao próximo, mais respeito e tolerância, mais compaixão, ajudando aqueles que mais precisam e, desse modo, construindo um mundo melhor”, assinala.

Piauí Inclusivo

O deputado Franzé Silva também tem articulado, junto com a Secretaria de Estado para Inclusão de Pessoas com Deficiência (Seid) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI-PI) a realização do censo da pessoa com deficiência no Estado, que será executado por meio do projeto Piauí Inclusivo – Cadastro da Pessoa com Deficiência, lançado nesta terça-feira (21).

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