Governo do Estado
Sob protestos

Alepi aprova quatro novos empréstimos para o governo do estado

sessão foi demorada, com recorrentes manifestações dos oposicionistas

25/09/2019 15h40
Por: Portal suldopiaui.com.br
Fonte: 180graus
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Mesmo com os protestos da bancada de oposição, o governo do Piauí conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa em primeira e segunda votação, nesta terça-feira (24/09), os pedidos de empréstimo para alongamento de parte da dívida do estado e para realização de obras em diversas áreas.

A sessão foi demorada, com recorrentes manifestações dos oposicionistas, e só findou às 15h30. Antes, os parlamentares protagonizaram um longo debate em reunião conjunta das comissões técnicas, onde as operações foram aprovadas por maioria. 

Banco Brasil Plural

As duas matérias que geraram maior polêmica tratam justamente das operações com o Banco Brasil Plural, cuja idoneidade é questionada pelos deputados de oposição. Eles afirmam que o banco é citado em investigações no âmbito da Operação Lava Jato e que a instituição não teria ativo suficiente para realizar empréstimos ao Piauí. Contra essas operações, votaram os deputados Gustavo Neiva (PSB), Lucy Soares (PP), Marden Menezes e Teresa Britto (PV).

“Nós não somos contra o estado do Piauí. Não podemos dar um cheque em branco para o governador fazer o que quiser com uma instituição financeira duvidosa. Inclusive, no voto do relator, diz que tem o aval da União, e aí que fico preocupado. Como é que a União vai indicar para o estado do Piauí um banco que pertence a um membro de sua equipe econômica. O governo federal tem que explicar como é que ele achou esse bendito Banco Brasil Plural, que o governo federal quer salvar o banco de um integrante da sua equipe econômica, um banco quebrado, que não tem lastro financeiro. Para salvar o banco de um amigo”, argumenta o líder da oposição, deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), se referindo ao sócio Pedro Guimarães, atual presidente da Caixa Econômica Federal.

A deputada estadual Teresa Britto (PV), também da oposição, afirmou que o governo não deu argumentos e informações suficientes à Casa para que os empréstimos com o Brasil Plural fossem aprovados. “Não tem taxa de juros, não tem prazos. O pouco que veio é extraoficial. Não veio um documento para anexar a esse projeto de lei. É um verdadeiro cheque em branco. Não dá para a gente confiar, endividar o estado do Piauí e não ser melhorada a vida da população”, argumentou ao citar operações anteriores e problemas de falta de equipamentos em hospitais, sucateamento de escolas e problemas na segurança.

No contraponto, o deputado estadual Fábio Novo (PT) diz que o governo é claro nas mensagens enviadas à Assembleia e sustenta que o estado tem condições de pedir empréstimo. “É um dos poucos com nota B, classificado pelo Ministério da Economia, e a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que pode pedir empréstimo tem quem endividamento de até 200%, o nível de endividamento do Piauí é um dos menores, 50,46%. Está aqui, colocado no projeto. Ora, vivemos num momento de crise econômica. O governo federal tem repassado poucos recursos para os estados e municípios. Neste momento, a política do governo federal é de conceder empréstimo para várias prefeituras, inclusive do Piauí. Todos estão recebendo empréstimo”, defende.

Ele lembra ainda que com um dos empréstimos, voltado para pagamento de precatórios, vai colocar R$ 1,5 bilhão na economia, beneficiando famílias que aguardam há até 30 anos, com decisões na justiça. “Todos vão receber de uma vez só. Circula dinheiro na economia, que volta em impostos, que gera emprego. Quando colocamos R$ 2,3 bilhões vamos gerar muito emprego, em várias obras. Me desculpe, com toda franqueza. A oposição não quer que os empréstimos venham para o Piauí, porque o governo vai acertar”, sustenta Fábio Novo.

Com o banco, o estado vai contratar R$ 1,2 bilhão para alongamento da dívida em contratos que tem garantia da União, e mais R$ 1,5 bilhão para o financiamento de ações de integração entre as políticas econômica, sociais e de desenvolvimento.

Operações com o BID e o Banco do Brasil

Os outros dois pedidos de empréstimo – R$ 115 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em parceria com o FIDA; e de R$ 100 milhões com o banco do Brasil para ações na área de segurança – não tiveram resistência da oposição.

“Esse é o Banco do Brasil, o original. Não é o genérico, o Brasil Plural. Estamos tratando de uma operação de crédito com uma instituição de credibilidade, séria, secular. Não há como nós não votarmos a favor. Até porque a causa e o objeto destes empréstimos é uma causa justa. E para a segurança pública”, disse Gustavo.

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